Política de privacidade

Este site tem o compromisso de respeitar e preservar as informações de seus usuários. Por isso, esta Política de Privacidade é para que você “usuário” esteja ciente das informações e dados que coletamos e tratamos.

Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam esta loja online. 

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018).

Esta loja online se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD (lei geral de proteção de dados), em respeito aos seguintes princípios:

• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Direitos do usuário

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para esta loja online. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Revogação do consentimento.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao usuário.

TIPOS DE DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização pelo usuário de determinadas funcionalidades desta loja online como o “adicionar itens no carrinho” e “comprar” dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados para cumprir suas finalidades:

• E-mail;
• Nome completo para pessoa física;
• Sexo;
• CPF para pessoa física;
• RG;
• Telefone celular e residencial;
• Data de Nascimento;
• Endereço completo;
• Senha;

Dados informados no formulário de contato

Os dados informados pelo usuário que utilizar o formulário FALE CONOSCO disponibilizado nesta loja online, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados, para fins de cumprir a obrigação dela solicitada, tais como, dúvidas, sugestões e etc.

Dados relacionados a cadastro para execução de compras

Para a execução do contrato de compra firmado entre esta loja online e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

Para que a compra seja de fato efetivada, solicitamos além dos dados pessoais acima citados para o cadastro, coletamos e armazenamos as informações de:

• Pagamento, tais como os dados do cartão de crédito. Nesta ocasião armazenamos o número do seu cartão de pagamento temporariamente até o momento em que o gateway de pagamento confirmar a transação, após esta confirmação, os dados do seu cartão não estarão mais armazenados em nossa base, exceto se você optar por deixar salvo seus dados de pagamento nesta loja online. 

Informações sobre o pedido

Após a finalização do processo de compra, a loja online poderá enviar notificações e mensagens sobre o pedido. 

Transferência internacional de dados

Os servidores desta loja online onde são armazenados todos os dados, encontram-se na Amazon AWS - Brasil e também nos EUA, garantindo maior segurança de suas informações.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com as políticas.

Poderemos compartilhar suas informações pessoais com e a fim de:

                    Sistemas de Anti Fraude e Gateway de pagamentos;

• Agências de publicidade, marketing e promoções para ajudar a desenvolver e analisar a eficácia das campanhas publicitárias e promoções;
• Sistema responsável por gerar a nota fiscal eletrônica;
• Terceiros de quem solicitamos a entrega de um produto ou serviço ao usuário, tais como serviços de entregas;
• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar que disponibilizamos as informações;
• Terceiros que desejam enviar ao usuário informações sobre produtos ou serviços, mas apenas se você nos der consentimento para tal;
• Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados para esta loja online;
• Poderemos também compartilhar suas informações pessoais com empresas, organizações ou pessoas físicas de fora desta loja online, se acreditarmos que este compartilhamento é necessário para atender a motivos jurídicos;
• Fazer valer os termos de uso aplicáveis dos Sites ou Aplicativos desta loja online;
• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança.
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos.

Serviços de marketing

Utilizaremos dos dados informados e coletados para fins de marketing apenas os que o usuário permitir e sinalizar o interesse.

Podemos usar prestadores de serviços terceirizados para monitorar, analisar o uso e inserir códigos terceiros nesta loja online, tais como Google Analytics e Firebase Google Tag Manager e Facebook.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados por esta loja online têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários e compras.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio a loja online para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos desta loja online, exclusivos para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por prazo indeterminado, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal. Estarão protegidos e tratados de acordo com a LGPD.

Para exercer seus direitos nesta loja online

O usuário tem total direito em excluir ou alterar suas informações a qualquer momento.

Para a acesso ou alteração dos seu dados nesta loja online, basta acessar

a sua conta > dados cadastrais > Editar dados cadastrais. 

Para exclusão dos seu dados nesta loja online, basta encaminhar e-mail para nosso encarregado de dados através do privacidade@belicamilitar.com.br. Ou através do formulário de contato do campo FALE CONOSCO.

Os dados poderão ser excluídos se cumprida todas as obrigações legais desta loja online.

Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

Essa loja online se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

Por fim, esta loja online se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionam do modo esperado.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site.

Se não quiser este rastreamento, você pode optar por desativar cookies e web beacons a qualquer momento, mas é importante lembrar que ao desativar essas tecnologias, alguns recursos podem ficar limitados.

O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; segue tutorial de cada navegador:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Opera
   

Contudo, determinados dados são essenciais para o perfeito acesso e utilização de nossos serviços desta loja online, tais como a realização da compra. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços.

Das alterações

A BELICA Militar se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da loja online, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá realizar, imediatamente, a remoção de sua conta e, se assim o desejar.

Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Belica Militar.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através da seção de contatos desta aplicação, ou diretamente através do email: privacidade@belicamilitar.com.br

Última atualização deste documento: 16 de dezembro de 2022.